Sem chorumelas: Arrecadação cresceu 259% em 10 anos

Confrontados com os queixumes da Prefeitura o quadro real vivido por São João Batista na arrecadação de recursos, mostra que a Administração chora de barriga cheia. Nos últimos 10 anos a entrada de recursos nos cofres públicos cresceu 259%, saltando de R$ 22,6 milhões em 2007 para R$ 81,4 milhões em 2017. De acordo com dados tabulados pelo blog, em 2018 o resultado deve se repetir, já que até abril o município já havia arrecadado R$ 28,3 milhões. Os números contradizem a choradeira.

Nas últimas semanas vereadores da base de Governo tem insistido na tese de que nos anos que compreendem 2005 a 2012, foi quando São João Batista teria tido mais acesso aos recursos. Checagem revela que informação não é verdadeira. O maior volume de recursos entrando nos cofres da Prefeitura foi registrado nos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017, mesmo na esteira de uma crise financeira no país. As principais fontes de recursos são os repasses constitucionais, arrecadação própria, emendas parlamentares e repasses do Estado e União.

Facilidade na captação de recursos nos últimos anos tem explicação. Com a crise política se estabelecendo no país, o Governo Federal ampliou o pagamento de emendas parlamentares e repasses para os municípios. Além disso, houve por parte do Governo Federal a criação de novos programas como o de saneamento básico, que resulta em transferência de dinheiro para as Prefeituras. Durante os primeiros meses do Governo Michel Temer, para evitar processo de impeachment ou aprovar reformas, também foram liberados milhões em dinheiro. No caso de São João Batista, os números sofreram influência inclusive do Fundam, programa estabelecido por Raimundo Colombo.

Os dados das finanças públicas de São João Batista, disponíveis no Portal da Transparência, também permitem verificar a entrada de recursos no decorrer dos mandatos do prefeitos. De 2002 a 2005, na gestão do ex-prefeito Jair Sebastião Nonga de Amorim (PMDB), a arrecadação somou R$ 30,7 milhões. Nos anos seguintes a realidade foi sendo mudada. No primeiro mandato do ex-prefeito Aderbal Manoel dos Santos (PP), de 2005 a 2008 a Prefeitura teve nas suas contas R$ 85,6 e no segundo mandato, de 2009 a 2012 foi de R$ 179,9 milhões.

De 2013 a 2016, primeiro mandato do prefeito Daniel Cândido (PSD) a prefeitura teve arrecadação na casa dos R$ 274,7 milhões e no segundo mandato, até abril de 2018, já recebeu mais de R$ 109,8 milhões. O orçamento, o que a prefeitura pretende gastar em 2018 é de R$ 125 milhões. As diferenças de gastos entre 2018 e 2013 são surpreendentes. O orçamento executado de 2013 foi de R$ 50,7 milhões. Quatro anos depois já estava em R$ 73,9. Um dos gastos que teve crescimento quase tão forte quanto a arrecadação de recursos foi a folha de pagamentos.

Em 2012 os gastos com pagamento de servidores estava em R$ 14 milhões e agora chegou a R$ 18,6 milhões. Os recursos consumidos pela Câmara de Vereadores também cresceram. Foram R$ 865 mil em 2013 para R$ 1,5 milhão em 2018. Nos últimos 16 anos a média de crescimento da arrecadação de recursos foi de 15,25 ao ano, bem acima da média do crescimento populacional que foi 3,5% ao ano no mesmo período.

Analise detalhada nos números da arrecadação de São João Batista desmontam a tese de dificuldades e a chorumela por suposta falta de dinheiro. Com a receita crescendo forte e acima da média de aumento populacional, São João Batista figura entre os menos atingidos pela crise econômica nacional e teria condições de tocar as obras essenciais sem maiores dificuldades. É a prioridade nos gastos, no entanto, que revela um quadro complicado. Se a Capital Catarinense do Calçado tem o toque ‘de midas’, falta aos gestores a percepção de qualificar os gastos e reduzir os desperdícios.