Calçadistas vão acionar justiça contra aumento de taxa

Aumento na taxa de iluminação pública cobrada das empresas de São João Batista pela Prefeitura Municipal aumentou em até 1.080% e o setor calçadista decidiu acionar a justiça. Ação foi discutida em reunião realizada nesta segunda-feira (12) na sede do Sindicato das Indústrias Calçadistas de São João Batista (Sincasjb), e após encontro com o prefeito Daniel Cândido e vice Pedro Alfredo Ramos, o Pedroca, na sexta-feira (09). Reajuste na taxa da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) é considerada abusiva pelo setor industrial.

Na sexta, empresários se reuniram no gabinete com Daniel e Pedroca e tentaram chegar a uma solução para o impasse. Uma das empresas associada ao sindicato pagava R$ 75,87 em dezembro de 2017 e a taxa passou para R$ 819,46 representando um aumento de 1.080%. A Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip) é cobrada de proprietário de imóveis urbanos e rurais, que estejam ligados à rede elétrica e é responsabilidade da Prefeitura.

Empresários também receberam uma correspondência assinada pelo secretário de Desenvolvimento, Plácido Vargas, nesta segunda. No documento ele afirma que não houve por parte da Administração nenhum tipo de má fé em relação a aprovação desta lei (lei que aumentou a taxa de iluminação)”. Também diz no ofício que todo o planejamento da lei foi feito pelo prefeito Daniel Cândido e por isso é necessário a presença dele para que seja feito ajustes.

Vargas justificou ainda apesar da presença de Cândido na reunião realizada na Prefeitura, ele não “possui legitimidade para tratar do assunto”, já que está em férias. “Desta forma decidimos ter a precaução de aguardar o encaminhamento da reunião deste Sindicato, nesta segunda-feira, para em seguida dar sequência ao procedimento”, diz o ofício. Nesta segunda, no entanto, os empresários decidiram buscar uma solução na justiça.